O Fórum de Discussões, Argumentações e Debates em Conciliação, Mediação e Arbitragem é um instituto fundamentado nos princípios da autonomia da vontade das partes, busca pelo consenso e boa-fé. Seu objetivo é promover o equilíbrio nas relações jurídicas, mesmo diante de conflitos, sem que haja um vencedor e um perdedor.

Nossa abordagem se baseia na cultura do “ganha/ganha”, proporcionando um processo que restaura relacionamentos e fortalece o sujeito de direito, devolvendo às partes o protagonismo na solução de suas controvérsias. O foco está na reabertura do diálogo, permitindo que as próprias partes decidam a melhor solução para o conflito.

Diferença entre Mediação, Conciliação e Arbitragem

O papel do mediador difere do conciliador. O mediador não propõe acordos, pois cabe às partes determinar a condução da conversa. Já o árbitro tem a função de organizar o procedimento, facilitar o diálogo e garantir que a ordem e a civilidade sejam mantidas ao longo do processo arbitral.

Dessa forma, o Fórum de Discussões, Argumentações e Debates em Conciliação, Mediação e Arbitragem se destaca por oferecer um ambiente seguro, imparcial e estruturado, permitindo que os conflitos sejam resolvidos de maneira rápida, eficiente e justa.

A Arbitragem é um método de resolução de conflitos reconhecido pela legislação brasileira como uma alternativa ao Poder Judiciário. Assim como outros meios extrajudiciais de solução de disputas, a arbitragem tem origem na antiguidade, sendo utilizada por diversas comunidades muito antes do nascimento de Cristo.

Historicamente, povos como os babilônios, gregos e hebreus já recorriam à arbitragem para resolver litígios de forma justa e pacífica.

A arbitragem pode ser conceituada como um processo no qual uma controvérsia entre as partes é decidida por um ou mais árbitros imparciais, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Dessa forma, oferece uma alternativa mais rápida, eficiente e sigilosa para a resolução de disputas.

Há registros históricos que indicam que a Arbitragem remonta a mais de 3.000 anos , sendo um dos institutos jurídicos mais antigos utilizados para a resolução de conflitos de forma amigável . Povos como os babilônios e hebreus já recorriam a tribunais formados por julgados para solucionar litígios, garantindo acordos sem a necessidade de um sistema judicial formal.

A Bíblia , o livro mais antigo da história, também traz ensinamentos sobre a importância da conciliação e da resolução extrajudicial de conflitos . Em Mateus 5:25 , Jesus orienta:

📖 “Reconcilia-te depressa com o teu adversário, enquanto estás no caminho com ele, para que não te entregue ao juiz, e o juiz te entregue ao oficial de justiça, e sejas lançado na prisão.”

Além disso, em Mateus 18:15-16 , Jesus ensina:

📖 “Se teu irmão pecar contra ti, vai e repreende-o entre ti e ele só; se te ouvir, ganhaste a teu irmão. Mas, se não te ouvir, leva ainda contigo um ou dois, para que pela boca de duas ou três testemunhas toda palavra seja confirmada.”

Esse ensino transcende o tempo e as leis formais , destacando a importância da conciliação extrajudicial e do envolvimento de testemunhas imparciais para garantir a resolução justa dos conflitos.

A Arbitragem e a Conciliação são, portanto, práticas milenares que continuam sendo modernas e eficazes para a solução de disputas, proporcionando celeridade, sigilo e justiça às partes envolvidas.

Um dos exemplos mais emblemáticos de arbitragem na Bíblia é a sabedoria do Rei Salomão , citada no livro de I Reis 3:16-28 .

A história relata que duas mulheres disputavam a maternidade de um bebê. Ambas afirmavam ser a mãe da criança viva e acusavam a outra de ter perdido seu próprio filho. Para resolver a controvérsia, Salomão propôs dividir a criança ao meio , entregando metade para cada mulher.

Diante da decisão, a verdadeira mãe, movida pelo amor materno , preferiu abrir a mão do filho a vê-lo morto. O rei, então, descobriu quem era a mãe verdadeira e concedeu-lhe a guarda da criança.

Esse relato ilustra a essência da arbitragem , onde um terceiro imparcial e sábio analisa o conflito e toma uma decisão justa e equilibrada. A atitude de Salomão demonstra a aplicação de um princípio fundamental da arbitragem moderna: a busca pela verdade e pela justiça com base na razão e na equidade .

Esse exemplo milenar reforça como a arbitragem, ainda nos tempos antigos, já era um meio eficiente de resolução de conflitos , sendo aplicado com sabedoria, imparcialidade e senso de justiça.

O filósofo grego Aristóteles (300 aC) já destacava a importância da arbitragem como alternativa ao sistema judicial tradicional. Ele afirmou:

📖 “O julgado visa à equidade, enquanto o juiz à lei; por isso que o julgado foi criado: para que a equidade seja aplicada.”

Para Aristóteles, a equidade , fundamentada na imparcialidade e na justiça , era o meio mais adequado para resolver conflitos de forma justa e equilibrada. Diferentemente do sistema judicial, que se baseia na aplicação da lei, a arbitragem permite uma análise mais flexível e humanizada , garantindo decisões mais ajustadas às particularidades de cada caso.

Essa visão filosófica reforça o papel essencial da arbitragem na sociedade atual, onde a resolução de disputas pode ser feita de maneira mais célere, justa e eficaz , sem a rigidez processual do Judiciário.

No Brasil, a Arbitragem e a Mediação foram sendo gradualmente introduzidas na legislação como formas alternativas de resolução de conflitos.

Em 1992 , o Senador Marco Maciel apresentou o Projeto de Lei nº 78 , que tratava da regulamentação da arbitragem. Esse foi um marco inicial para a consolidação do instituto no país.

A regulamentação vigente ocorreu com a publicação da Lei de Arbitragem nº 9.307, em 3 de novembro de 1996 , estabelecendo uma base legal para o uso da arbitragem como meio legítimo e eficaz de solução de disputas.

Em 2001 , o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da arbitragem , reforçando sua validade jurídica e consolidando sua aplicação no ordenamento brasileiro.

A partir de 2002 , iniciou-se uma expansão das Câmaras de Arbitragem , que passou a atuar de forma independente ou em parceria com empresas, contribuindo para a modernização e celeridade dos processos de resolução de conflitos no Brasil.

Esse avanço legislativo garantiu mais segurança jurídica à arbitragem, tornando-a uma alternativa eficiente ao Poder Judiciário , proporcionando rapidez, sigilo e menor custo na resolução de litígios.

O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) fortaleceu a Mediação e a Conciliação , tanto no âmbito público quanto privado, como métodos essenciais para a solução de conflitos nos processos judiciais.

No mesmo ano, foi publicada a Lei de Mediação (Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015) , que regulamentou a mediação como meio legítimo de resolução de disputas em conflitos cíveis e empresariais , incentivando a solução consensual de litígios.

Essas legislações consolidaram a Mediação e a Conciliação como ferramentas eficazes para reduzir o volume de processos no Judiciário, promovendo celeridade, economia e a pacificação social.

A Arbitragem tornou-se um tema altamente relevante e recorrente , sendo debatida em numerosos congressos e eventos jurídicos por todo o país .

Esse cenário evidencia o crescimento e a consolidação da arbitragem como um dos métodos mais eficazes para a resolução de conflitos, conforto rapidez, sigilo e economia processual .

A expansão do uso da arbitragem reforça sua importância no ordenamento jurídico brasileiro , oferecendo às partes uma alternativa ágil e segura ao Poder Judiciário .

Com base em nossos princípios e na crença de que a resolução extrajudicial de conflitos é o caminho certo , o Fórum de Discussões, Argumentações e Debates em Conciliação, Mediação e Arbitragem tem como principal objetivo solucionar disputas de forma rápida, justa e eficiente .

Por meio da Conciliação, Mediação e Arbitragem , as partes, em acordo comum , encontram a melhor solução para o conflito , garantindo um processo ágil, menos oneroso e altamente eficaz .

Nosso compromisso é proporcionar um ambiente onde os conflitos possam ser resolvidos com diálogo, equilíbrio e transparência , sempre respeitando a autonomia da vontade das partes .

Por isso, nós, como equipe, valorizamos a busca por soluções eficazes para os conflitos , sempre com o compromisso de atender às necessidades de cada parte, promover uma gestão adequada dos litígios e alcançar os resultados esperados.

Além disso, prezamos pelo comprometimento e dedicação em cada caso , tendo como base os princípios fundamentais de transparência, ética e imparcialidade , garantindo um processo justo e equilibrado para todas as partes envolvidas.