Blog – Página: 82

Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta

Adam Tecnologia23 de dezembro de 2016

A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se alinha ao âmbito estritamente privado. ... Leia mais

Por que a Arbitragem pode ser uma boa alternativa processual?

Adam Tecnologia15 de dezembro de 2016

A arbitragem é atualmente considerada como um meio adequado à solução de conflitos, ganhando notório espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no cotidiano dos operadores do direito, sendo o seu desenvolvimento bastante estimulado até mesmo pelo Superior Tribunal de Justiça. ... Leia mais

Câmaras brasileiras permitem uso do árbitro de emergência

Adam Tecnologia12 de dezembro de 2016

Uma das novidades mais importantes tratadas no recente Congresso Pan-Americano de Arbitragem, realizado pelo CAM-CCBC e pelo ICDR, diz respeito ao Árbitro de Emergência. ... Leia mais

A arbitragem nos contratos públicos e a MP 752/2016

Adam Tecnologia11 de dezembro de 2016

O desenvolvimento de mecanismos de solução de controvérsias em contratos públicos é necessário exatamente para a Administração Pública. ... Leia mais

Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta

Por que a Arbitragem pode ser uma boa alternativa processual?

Câmaras brasileiras permitem uso do árbitro de emergência

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