Para realizar uma operação de arbitragem, primeiramente é necessário igualar o tamanho dos contratos, pois os contratos futuros deverão conter a cláusula arbitral, onde trará na área de commnodities, AgroBusiness e no Agronegócio, força de lei, proteção de informação, economia processual, especialidade e confiança, celeridade, sigilo absoluto, compromisso através do programa AUTO-SUSTENTÁVEL.

A Arbitragem no Mercado de Commodities: FOSFTA, GAFTA e outros sistemas internacionais e domésticos, vem crescendo no brasil.

Commodities são produtos que funcionam como matéria-prima, produzidos em escala e que podem ser estocados sem perda de qualidade, como petróleo, suco de laranja congelado, boi gordo, café, soja e ouro. Commodity vem do inglês e originalmente tem significado de mercadoria.

Pensando nisso o Fórum de Discussões, Argumentações e Debates de Conciliação, Mediação e Arbitragem, vem se preparando e se especializando, com intuito de dar todo respaldo jurídico de forma legal com absoluto sigilo e confidencialidade no mundo de commnodities, AgroBusiness e Agronegócio.

Normalmente, o produtor negocia vendas ao exterior com as tradings ou corretoras de tradings. Na maioria dos casos, as tradings realizam as compras nos portos. … Empresas de insumos: Esse tipo negociação serve basicamente para trocas, o chamado barter. O produtor paga os insumos agrícolas com a produção de soja e outros.

Algumas commodities brasileiras, como a soja, são produzidas basicamente na região Centro-Oeste, porém, outras commodities como a o petróleo são extraídas principalmente no litoral brasileiro (já que o petróleo brasileiro é extraído em grande parte do fundo do oceano e não das terras continentais, como em outros países.

As principais commodities do Brasil são a soja, a cana-de-açúcar, o café, o minério de ferro, a carne bovina, o cacau, o alumínio e algumas outras. No contexto mundial, considera-se como a principal commoditie o petróleo, uma matéria-prima fundamental e estratégica para o desenvolvimento da maioria dos países.

Considerada a região mais forte economicamente – e reunindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo -, o Sudeste se destaca, no agropecuário, pela produção de cana de açúcar e de carne bovina.

Os 4 tipos de commodities mais populares no mercado são: Agrícola (Ex.: trigo), Mineral (Ex.: ouro), Financeira (Ex.: índices como o Ibovespa BM&F) e de Recursos Energéticos (Ex.: Etanol).

Algumas commodities podem ser negociadas na B3 (a Bolsa de Valores brasileira) através do mercado futuro.

• Algumas mercadorias – como as commodities agrícolas, de energia, e minerais, por suas características e pela dinâmica dos seus mercados – deram origem a modelos próprios de contratos e regras próprias de arbitragem internacional. Geralmente, por intermédio de associações internacionais que agregam os grandes operadores destes mesmos mercados.

• Temos dois exemplos de associações que surgiram para reunir operadores de determinados mercados de commodities. A Gafta (The Grain and Feed Trade Association) trata de grãos e farelos. Já a FOSFA (Association for international trading in oils, fats and oilseeds) é utilizada para óleo e gordura vegetal, e sementes oleaginosas.

• Geralmente não se trata de uma opção, mas sim da commodity negociada. Por exemplo, se a operação for com soja ou farelo de soja, o contrato será modelo GAFTA, se a operação for com o óleo de soja, o contrato será modelo Fosfa.

• As associações são abertas para reunir qualquer interessado envolvido com os mercados citados acima, em qualquer local no mundo. Independentemente de serem associados ou não, os contratantes de uma operação de compra e venda de soja, por exemplo, podem utilizar o contrato modelo Gafta e, a partir dele, escolher submeter-se à arbitragem nessa associação.

• O recurso à arbitragem nessas associações internacionais, normalmente se faz pela adoção do contrato modelo ou padrão, sugerido pelas associações. Estes contratos padrão já têm todas as cláusulas costumeiras e aprovadas pela prática do mercado, inclusive a cláusula de arbitragem.

• A arbitragem no mercado de commodities têm algumas características muito próprias. Em especial o fato de que são realizadas dentro das regras de arbitragem nas sedes das próprias associações, e a possibilidade de recurso contra a sentença arbitral, com árbitros indicados entre os membros da própria associação.

• A arbitragem é sempre mais focada nas questões comerciais, na prática do mercado daquela commodity e das regras do contrato, com pouca referência a leis nacionais ou tratados internacionais.

• Normalmente as questões que são submetidas às arbitragens no mercado de commodities são: quebra do contrato (atraso ou recusa na entrega da mercadoria), discordância na qualidade e/ou quantidade da mercadoria entregue, atraso ou falta de pagamento da mercadoria entregue. Menos comuns, mas que podem aparecer, estão questões referentes a problemas no embarque ou desembarque da mercadoria.

• A participação dos advogados nas audiências dessas arbitragens é proibida. Por isso, as arbitragens nos mercados de commodities costumam ser muito mais informais e com prazos muito mais curtos do que estamos acostumados a ver em outras arbitragens internacionais.

• Antes de mais nada é preciso buscar o auxílio de um profissional familiarizado com este tipo de arbitragem. Em seguida forneça todos os dados sobre o contrato em questão, inclusive documentos referentes ao embarque, cobrança, pagamento da mercadoria ou os certificados de análises da qualidade da mercadoria, no menor prazo possível.